The Brazilian Society of Nephrology Code of Conduct: a bioethical analysis / Código de Conduta da Sociedade Brasileira de Nefrologia: uma análise bioética

Abstract Introduction: Professional deontology can be defined as a set of principles, values and rules of conduct to be applied in the exercise of functions and inherent to a given profession. Nephrology was one of the medical specialties most affected by the mismatch between the accelerated technological development and the ethical dilemmas resulting from it. Recently, the Brazilian Society of Nephrology (SBN) edited its code of conduct, which until then did not exist. Method: Qualitative study with content analysis of the chapters and articles of the SBN Code of Conduct, from the perspective of principlism bioethics. Results: The four moral principles of beneficence, non-maleficence, autonomy and justice were found asymmetrically throughout the document, with beneficence predominating over the others. Discussion: The SBN Code of Conduct predominantly expresses the ethical duties that an associate must comply with, but also restrictions on malfeasance, autonomy and justice, anchoring decision-making by managers and including the distribution of possible punishments. It is an unfinished document; therefore, it must be periodically revised, as expected, due to the rapid technological changes, as well as the need for constructive moderation in the relations of nephrologists with each other and, between them, with the Industry, as well as all the ethical consequences arising from these factors.

Resumo Introdução: A deontologia profissional pode ser definida como determinado conjunto de princípios, valores e regras de conduta a serem aplicadas no exercício das funções e inerentes a uma determinada profissão. A nefrologia foi uma das especialidades médicas mais afetadas com o descompasso entre o acelerado desenvolvimento tecnológico e os dilemas éticos decorrentes dele. Recentemente, a Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN) editou seu código de conduta, até então inexistente. Método: Estudo qualitativo com análise de conteúdo dos capítulos e artigos do Código de Conduta da SBN, sob a ótica da bioética principialista. Resultados: Os quatro princípios morais de beneficência, não maleficência, autonomia e justiça foram encontrados de maneira assimétrica em todo o documento, com predomínio da beneficência sobre os demais. Discussão: O Código de Conduta da SBN exprime de maneira predominante os deveres éticos a que um associado deve se atentar, mas também restrições à maleficência, autonomia e justiça, ancorando a tomada de decisão pelos gestores e incluindo a distribuição de possíveis punições. É um documento inacabado, portanto deve ser revisto periodicamente, como previsto, em virtude das rápidas transformações tecnológicas, bem como da necessidade de moderação construtiva das relações dos nefrologistas entre si e, destes, com a Indústria, bem como todos os desdobramentos éticos advindos desses fatores.

Ética médica e formação do médico / Medical ethics in medical training / Ética médica y formación de médicos

Resumo O novo Código de Ética Médica entrou em vigor em 2019, por meio da Resolução CFM 2.217/2018. Este artigo aborta as orientações desse documento, buscando identificar se elas refletem mudanças ocorridas na sociedade e como conceitos éticos ensinados durante a formação médica impactam a prática profissional. Com caráter qualitativo de dados primários e secundários, a amostra compôs-se de 15 entrevistas com roteiro semiestruturado selecionadas pelo critério "bola de neve". Os participantes são médicos do Programa de Residência Médica do Complexo Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná. Compreendeu-se que os preceitos do código são consonantes aos direitos humanos e à bioética. Ademais, a ética ministrada durante a formação mostrou-se insuficiente para os profissionais. Conclui-se que, por ter força de lei e ser respaldado por princípios morais, o Código de Ética Médica propicia a normatização da atuação médica, no entanto uma conduta médica pautada nas diretrizes éticas requer atualização profissional.

Abstract The new Medical Code of Ethics entered into force in 2019, with the Resolution CFM 2.217/2018. This article focusses on the directives of this document, seeking to identify if they reflect changes in the Society and how the ethical concepts taught during training impact the professional practice. Of qualitative character of primary and secondary data, the sample comprised 15 semi-structured interviews selected with by snowball sampling. The participants are doctors of the residency program of the Complex of the Clinical Hospital of the Federal University of Paraná. We understood that the precepts of the code adhere to human rights and to bioethics. Furthermore, the ethics taught during training was insufficient for the professionals. We concluded that, for having force of law and being based on moral principles, the Medical Code of Ethics fosters the normalization of the medical action; however, a medical conduct based on the ethical directives requires a professional update.

Resumen El nuevo Código de Ética Médica entró en vigor en 2019 mediante la Resolución CFM 2.217/2018. Este artículo aborda los lineamientos de este documento, buscando identificar si reflejan cambios en la sociedad y cómo los conceptos éticos tratados durante la formación médica impactan la práctica profesional médica. La muestra cualitativa con datos primarios y secundarios constó de 15 entrevistas semiestructuradas, seleccionadas por el criterio "bola de nieve". Los participantes fueron los médicos del Programa de Residencia Médica del Complejo Hospital de Clínicas de la Universidad Federal de Paraná. Los preceptos del código resultaron estar acordes con los derechos humanos y la bioética. Pero es insuficiente la ética que se aborda en la formación. Así, por tener fuerza de ley y fundamentarse en principios morales, el Código de Ética Médica dispone de la regulación de la práctica médica, sin embargo, una conducta médica basada en lineamientos éticos requiere actualización profesional.

Reclamos contra la conducta ética en el ejercicio de la medicina. Análisis de las causas ingresadas a un Tribunal de Ética del Colegio Médico de Chile

Background: The Ethics Committees of medical associations define standards of conduct to avoid improper professional behavior. Aim: To identify the areas of professional behavior with most allegations of misconduct. Material and Methods: Analysis of all ethical claims received at the Regional Ethics Court of the Chilean Medical Association between 2016 and 2021. Results: Of 323 cases analyzed, 17% of complaints argued a failure in achieving a satisfactory standard of medical care, 15% unprofessional behavior, 14% disruptive interaction among physicians, 12% failure to fulfill therapeutic expectations, 6% poor quality of care, 6% fraud, 6% complains against institutions, 6% sexual misconduct, 6% inappropriate billing, 3% diagnostic errors, 3% inappropriate social behaviors, 1% refusal to provide a sick leave and 1% illegal practice. Only 41.5% of complaints were filed against registered physicians, thus limiting the capabilities of the medical ethical board. Conclusions: The most common complaints observed were professional misconduct and relationship problems between physicians.

Conselhos profissionais de odontologia na pandemia de COVID-19: uma reflexão sobre interesses, incoerências e competências / Professional dentistry council in the COVID-19 pandemic: a reflection on interests, incoherencies and competencies

Este artigo discute alguns problemas argumentativos de recentes publicações relacionadas à pandemia do Covid-19 feitas pelo CFO e CRO-GO, CRO-RS e CRO-MG. A presente análise tem por objetivo instigar a reflexão crítica sobre questões científicas, jurídicas e morais pujantes na pandemia, especialmente (mas não apenas) daqueles que têm por obrigação (moral e jurídica) promover a ética entre seus inscritos. Instituições podem criar discursos e normas (re)produtoras de ações muitas vezes contrárias à sua própria função social e a sua filosofia institucional, não apenas intencionalmente, mas também por falta de análise ético-reflexiva por parte de suas lideranças, bem como por falta de participação política dos demais. Quando isto acontece, a avaliação crítica fica por conta daqueles que se importam com as motivações e/ou com os problemas que emergem das decisões institucionais, sejam elas de ação ou de omissão. É necessário refletir sobre possíveis conflitos de interesses, resistir à banalização da incompetência argumentativa e lutar pela competência ética de nossos profissionais e instituições de classe.

This article discusses some argumentative problems of recent publications related to the Covid-19 pandemic made by CFO and CRO-GO, CRO-RS and CRO-MG. The present analysis aims to instigate critical reflection on scientific, legal and moral issues that are increased in the pandemic, especially (but not only) of those who have the obligation (moral and legal) to promote ethics among their subscribers. Institutions may create discourses and norms that (re)produce actions that are often contrary to their own social function and institutional philosophy, not only intentionally, but also for lack of ethical-reflective analysis by their leaders, as well as for lack of political participation of others. When this happens, the critical assessment is up to those who care about the motivations and/or the problems that emerge from institutional decisions, whether of action or omission. We need to reflect on possible conflicts of interest, resist the trivialization of argumentative incompetence and fight for the ethical competence of professionals and class institutions

Covid-19: o que dizem os códigos de ética profissional? / Covid-19: what do the codes of professional ethics say? / Covid-19: ¿qué dicen los códigos de ética profesional?

Resumo O novo coronavírus (Sars-CoV-2) chegou ao Brasil em fevereiro de 2020, com alta taxa de transmissibilidade e letalidade. Diante de tal situação, o Ministério da Saúde emitiu a Portaria 639/2020, que instituiu a ação "O Brasil Conta Comigo: Profissionais da Saúde", com o fim de cadastrar e capacitar profissionais para o combate à pandemia. Esta pesquisa visa identificar, dentre as profissões elencadas pela mencionada portaria, aquelas que trazem orientações aplicáveis à atual situação em seus códigos de ética. Trata-se de pesquisa documental, exploratória, descritiva e qualiquantitativa, que utiliza como método a análise estatística e de conteúdo. Os textos dos códigos de ética foram processados pelo software Iramuteq e passaram por análises de especificidades e similitudes. Das profissões analisadas, sete apresentaram em seu código de ética conteúdo que pode ser relacionado à pandemia de covid-19: enfermagem, farmácia, fonoaudiologia, fisioterapia, psicologia, serviço social e terapia ocupacional. As orientações, no entanto, apresentaram pouca conexão com o código como um todo, o que indica limitações nos documentos deontológicos analisados.

Abstract The new coronavirus arrived in Brazil in February 2020, with a high rate of transmissibility and lethality. In view of this situation, the Ministry of Health issued Ordinance 639/2020, legitimizing the action "Brazil counts on me - health professionals," to train and register professionals. In order to identify which professions, listed by the Ordinance, have in their Codes of Professional Ethics guidelines for the current situation and analyze the content found, this documentary research has an exploratory, descriptive nature and qualitative and quantitative character, presenting statistical and content analysis. The data were processed using specificity and similarity analysis techniques, using the Iramuteq software. Of the professions analyzed, presented in their code of ethics content related to covid-19: nursing, pharmacy, speech therapy, physiotherapy, psychology, social services and occupational therapy. The existing guidelines have little connection with the text of the committees, indicating deontological insufficiency.

Resumen El nuevo coronavirus (Sars-CoV-2) se identificó en Brasil en febrero de 2020, con una alta tasa de transmisibilidad y letalidad. Ante esta situación, el Ministerio de Salud emitió la Ordenanza 639/2020, legitimando la acción "Brasil Cuenta Conmigo: Profesionales de la Salud", para formar y registrar profesionales en la pandemia. Esta investigación tuvo como objetivo identificar qué profesiones, enumeradas por la Ordenanza, tienen en sus Códigos de Ética Profesional directrices para afrontar la situación actual. Esta es una investigación documental, con carácter exploratorio, descriptivo y cualicuantitativo, que utilizó como método el análisis estadístico y de contenido. Los datos de los mencionados códigos se procesaron mediante técnicas de análisis de especificidad y similitud, utilizando el software Iramuteq. De las profesiones analizadas, siete presentaron en su código de ética contenidos que pueden estar relacionados con la covid-19: enfermería, farmacia, logopedia, fisioterapia, psicología, trabajo social y terapia ocupacional. Las directrices, sin embargo, mostraron poca conexión con el código en su conjunto, lo que indica limitaciones en los documentos deontológicos analizados.

O exercício da docência à luz do Código de Ética Odontológica / The exercise of teaching in the light of the Dental Code of Ethics

No presente estudo, os autores se propõem a avaliar o conhecimento e a postura dos docentes de uma universidade pública do Nordeste do Brasil frente aos artigos 34 e 35 do Código de Ética Odontológica, relativos ao magistério. Por meio de um questionário com quesitos discursivos, os docentes efetivos que se dispuseram a participar (61%) demonstraram em grande parte conhecer a legislação ética e adotar uma postura adequada, havendo, todavia, divergência quanto à possibilidade de flexibilização para a participação de graduandos em cursos de pós-graduação, o que contraria a legislação do ensino e pode demonstrar interesse na prática como forma de incentivar o mercado do ensino odontológico... (AU)

In the present study, the authors propose to evaluate the knowledge and posture of professors at a public university in the Northeast of Brazil in relation to articles 34 and 35 of the Dental Code of Ethics, related to teaching. The research was made by means of a questionnaire with discursive questions and the effective professors who were willing to participate (61%) demonstrated to have a large knowledge of the ethical legislation and to adopt an adequate posture, however, there was disagreement as to the possibility of flexibility for the participation of undergraduates in post-graduation courses, which goes against the teaching legislation and may show interest in practice as a way to encourage the dental education market... (AU)

Principialismo no exercício da medicina e em processos ético-profissionais / Principlism in medical practice and ethical-professional lawsuits / Principialismo en la práctica de la medicina y en los procesos ético-profesionales

Resumo Este estudo objetiva mostrar a importância dos princípios bioéticos de Beauchamp e Childress e reafirmá-los na prática médica a fim de diminuir os números exorbitantes de processos ético-profissionais impetrados por iatrogenia. Além disso, busca-se elucidar as fases do processo de modo a informar a comunidade médica sobre seu andamento. Para tal, realiza-se atualização bibliográfica pautada no Código de Ética Médica, no Código de Processo Ético-Profissional e em guias práticos e dinâmicos aplicados aos princípios da bioética. Conclui-se que o exercício da medicina pautado na ética, além de ser justo e benéfico ao paciente, é também modo de resguardar o profissional de possíveis interpretações equivocadas sobre sua conduta.

Abstract This study aims to show the importance of the bioethical principles of Beauchamp and Childress, contributing to reiterate them in medical practices to reduce the exorbitant numbers of professional lawsuits brought about by iatrogenesis. Furthermore, the text tries to elucidate the phases these litigations undergo to give more information on the subject to the medical community. To this end, this research carries out a bibliographic review encompassing the Code of Medical Ethics, the Code of Ethical-Professional Litigation, as well as practical and modifiable resources applied to bioethical principles. We conclude that, besides being fair and beneficial to the patient, the practice of ethics-based medicine also serves to protect professionals from misinterpretations regarding their conduct.

Resumen El objetivo de este estudio es mostrar la importancia de los principios bioéticos de Beauchamp y Childress y reafirmarlos en la práctica médica, con el fin de reducir la exorbitante cantidad de procesos ético-profesionales provocados por la iatrogenia. Además, se busca dilucidar las fases del proceso ético-profesional para informar a la comunidad médica. Para ello, se realiza una actualización bibliográfica con base en el Código de Ética Médica, el Código de Proceso Ético-Profesional y guías prácticas y dinámicas aplicadas a los principios de la bioética. Se concluye que la práctica de la medicina basada en la ética, además de justa y beneficiosa para el paciente, también protege al profesional de posibles malas interpretaciones sobre su conducta.

Identificação de situações e condutas bioéticas na atuação profissional em saúde / Evidence of bioethical discourse and behaviors in health professions / Identificación de situaciones y conductas bioéticas en la práctica profesional en salud

Resumo O objetivo deste estudo foi identificar na literatura situações e condutas bioéticas na atuação profissional em saúde. Trata-se de revisão integrativa de artigos científicos indexados nas bases de dados da Biblioteca Virtual em Saúde e publicados entre 2014 e 2019. Utilizaram-se os descritores "pessoal de saúde", "prática profissional", "ética profissional", "discurso" e "bioética". Foram selecionados 21 estudos para a discussão, destacando-se cinco categorias de análise: bioética durante a formação profissional; bioética como forma de humanizar a saúde; relações interprofissionais, direitos e deveres de trabalhadores e pacientes; bioética nas decisões que permeiam o início e o fim da vida; e tomada de decisões na saúde. A autonomia do paciente foi o princípio bioético mais abordado em diversas circunstâncias clínicas, especialmente nos dilemas relativos ao fim da vida.

Abstract This study aimed to identify bioethical situations and behaviors in health professions reported in the literature. This integrative review of scientific articles indexed in the Virtual Health Library databases, published between 2014 and 2019, used the following keywords: "health personnel," "professional practice," "ethics, professional," "discourse," and "bioethics." Twenty-one studies were selected for discussion, with five categories identified in the analysis: bioethics during professional training; bioethics as a form of humanizing healthcare; interprofessional relationships, rights and duties of patients and professionals; bioethics in decisions in the beginning and end of life; and decision making in healthcare. Patient autonomy was the bioethical principle most often addressed in various clinical circumstances, especially in end-of-life dilemmas.

Resumen El objetivo de este estudio fue identificar en la literatura situaciones y conductas bioéticas de la práctica profesional en salud. Se trata de una revisión integradora de artículos científicos indexados en las bases de datos de la Biblioteca Virtual en Salud, publicados entre 2014 y 2019. Se utilizaron los descriptores "personal de salud", "práctica profesional", "ética profesional", "discurso" y "bioética". Se seleccionaron 21 estudios para discusión y, del análisis, surgieron cinco categorías: bioética durante la formación profesional; bioética como forma de humanizar la salud; relaciones interprofesionales, derechos y deberes de los trabajadores y pacientes; bioética en las decisiones que permean el inicio y el final de la vida; y toma de decisiones en salud. La autonomía del paciente fue el principio bioético más abordado en diversas circunstancias clínicas, especialmente en los dilemas al final de la vida.

Tipos penais no exercício profissional de enfermagem: abordagem quantitativa / Tipos penales en el ejercicio profesional de enfermería: enfoque cuantitativo / Legal actions in professional nursing practice: a quantitative approach

Resumo Objetivo: Descrever as ocorrências éticas de enfermagem envolvendo tipos penais nos processos éticos (PEs) julgados pelo Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (Coren/SP). Métodos: Estudo descritivo de abordagem quantitativa. A amostra foi constituída por documentos relacionados a 169 profissionais julgados em 2012 e 2013 no Coren-SP por ocorrências envolvendo tipos penais. Resultados: Profissionais de nível médio foram os mais envolvidos (71%), com maior participação de Auxiliares de Enfermagem (46,12%). Detectou-se maior prevalência de iniciantes no exercício profissional. As ocorrências descritas como tipos penais foram: homicídio; lesão corporal; abandono de incapaz; maus tratos; injúria; furto; apropriação indébita; estelionato; vilipêndio a cadáver; estupro; importunação sexual; assédio sexual, falsificação; corrupção; adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos e medicinais; exercício ilegal da medicina; falsificação de documento público; uso de documento falso; falsidade ideológica; peculato; extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento público e; contravenções relativas à organização do trabalho como exercício ilegal de profissão. A maioria das ocorrências foram de natureza procedimental com resultado óbito ou lesão corporal, tendo maior incidência no ato negligente. Quanto às ocorrências de natureza atitudinal, o exercício ilegal de profissão teve maior incidência, seguida de falsificação de documento. Como desfecho dos julgamentos, 63,3% dos profissionais envolvidos foram considerados culpados e a penalidade mais aplicada foi advertência (21,5%). Conclusão: Os resultados do estudo foram de suma importãncia para identificar as ocorrências envolvendo tipos penais e com isso, a necessidade de se aprofundar a discussão sobre os problemas éticos na prática cotidiana do trabalho em enfermagem.

Resumen Objetivo: Describir los casos éticos de enfermería que incluyen tipos penales en procesos éticos (PE) juzgados por el Consejo Regional de Enfermería de São Paulo (Coren/SP). Métodos: Estudio descriptivo con enfoque cuantitativo. La muestra fue formada por documentos relacionados con 169 profesionales juzgados en 2012 y 2013 en el Coren/SP por casos que incluyeron tipos penales. Resultados: Profesionales de nivel intermedio fueron los más involucrados (71 %), con mayor participación de Auxiliares de Enfermería (46,12 %). Se detectó una mayor prevalencia de iniciantes en el ejercicio profesional. Los episodios descriptos como tipos penales fueron: homicidio; lesión corporal; abandono de incapaz; malos tratos; injuria; hurto; apropiación indebida; estafa; profanación de cadáver; violación; hostigamiento sexual; acoso sexual; falsificación; corrupción; adulteración o modificación de producto destinado a fines terapéuticos y medicinales; ejercicio ilegal de la medicina; falsificación de documento público; uso de documento falso; falsedad ideológica; malversación de fondos; pérdida, apropiación o inutilización de libro o documento público, e infracciones relacionadas con la organización del trabajo como ejercicio ilegal de la profesión. La mayoría de los episodios fueron de naturaleza procedimental con resultado de fallecimiento o lesión corporal, con una mayor incidencia en el acto negligente. Con relación a los episodios de naturaleza actitudinal, el ejercicio ilegal de la profesión tuvo una incidencia mayor, seguida por la falsificación de documento. Como resultado de los juzgamientos, el 63,3 % de los profesionales involucrados fueron considerados culpables y la pena más aplicada fue advertencia (21,5 %). Conclusión: Los resultados del estudio fueron de suma importancia para identificar los casos que incluyen tipos penales y, por lo tanto, también lo es la necesidad de profundizar la discusión sobre problemas éticos en la práctica cotidiana del trabajo de enfermería.

Abstract Objective: To describe the ethical violations involving legal actions in ethical lawsuits (ELs) judged by the Regional Nursing Council of São Paulo (Coren/SP). Method: Descriptive study with a quantitative approach. The sample consisted of documents related to 169 professionals tried in 2012 and 2013 at Coren-SP for cases involving legal actions. Results: Professionals with complete high school were more involved in lawsuits (71%), most professionals were Nursing Assistants (46.12%) and early career professionals. The occurrences described as legal actions were: homicide; bodily injury; abandonment of disabled person; maltreatment; defamation; theft; embezzlement; swindling; abuse of corpse; rape; sexual abuse; sexual harassment; forgery; corruption; counterfeiting, contamination, adulteration or alteration of product intended for therapeutic or medicinal purposes; illegal practice of medicine; forgery of public document; use of false document; identity fraud; peculation; loss, fraud or destruction of a public book or document; and misdemeanors related to the organization of work as an illegal exercise of profession. Most of the occurrences had a procedural nature and resulted in death or bodily injury, with a greater incidence of negligent acts. As for the attitudinal occurrences, the illegal exercise of profession had a higher incidence, followed by forgery of documents. As for the outcome of the trials, 63.3% of the professionals involved were found guilty and the most applied penalty was a warning (21.5%). Conclusion: The results of the study were extremely important to identify the occurrences involving legal actions and, consequently, the need to deepen the discussion about ethical issues in the daily nursing practice.

Ética periodística y Covid-19: análisis de contenido de los códigos deontológicos / Ética jornalística e Covid-19: análise de conteúdo de códigos deontológicos / Journalistic ethics and Covid-19: an analysis of deontological codes

Esta investigación realiza un análisis de contenido de 103 códigos de ética periodística de todo el mundo para comprobar su adaptación a las circunstancias derivadas de la pandemia Covid-1٩. A partir de siete recomendaciones formuladas por la Ethical Journalism Network (EJN), se analiza su presencia o ausencia en los códigos. Los resultados muestran una presencia desigual de los principios y diferencias importantes entre los códigos. Ninguno de ellos comprende las siete recomendaciones y solo uno asume seis de ellas. Por el contrario, 17 códigos contienen únicamente una recomendación y dos de ellos no recogen ninguna. Se concluye que las recomendaciones de la EJN más presentes en los códigos se relacionan con principios muy asentados en la ética periodística que dependen habitualmente de la fecha de actualización. Se propone incorporar secciones específicas sobre salud a los códigos. (AU)

This article presents the results of a content analysis of 103 journalistic codes of ethics throughout the world conducted to test the adaptation of these codes to Covid-19 pandemic. Based on seven recommendations formulated by the Ethical Journalism Network (EJN), we analyze the presence or absence of each principle. The findings show an uneven presence of the principles and important differences across the codes. None of the codes cover the seven recommendations and just one addressed six of them. In contrast, 17 codes contain only one recommendation and two do not contain any. The EJN recommendations that are most present in the codes address well-established principles in journalistic ethics. The year of the latest update of the code is also a determining factor. Specific sections on health should be incorporated into the codes. (AU)

Esse artigo desenvolve uma análise de conteúdo de 103 códigos jornalísticos de ética em todo o mundo para testar sua adaptação às circunstâncias da Covid-19. Com base nas sete recomendações formuladas pela Ethical Journalism Network (EJN), analisa a presença ou ausência de cada princípio. Os resultados mostram uma presença desigual de princípios e importantes diferenças entre os códigos. Nenhum deles entende as sete recomendações e apenas uma assume seis delas. Em contraste, 17 códigos contêm apenas uma recomendação e dois deles não contêm nenhum. Conclui-se que as recomendações da EJN mais presentes nos códigos dizem respeito a princípios muito estabelecidos na ética jornalística. O ano da última atualização do código também se torna um fator determinante. Propõe-se incorporar seções específicas de saúde nos códigos. (AU)

Conhecimento dos enfermeiros sobre o novo código de ética do profissional de enfermagem / Knowledge of nurses on the code of professional ethics of nursing / Conocimiento de las enfermeras sobre el nuevo código de ética para profesionales de enfermería

Com a recente atualização do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, essa tornou-se conhecida apenas por parte dos profissionais. Objetivo: avaliar o conhecimento dos enfermeiros sobre o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. Método: Trata-se de um estudo observacional, descritivo e transversal, com dados coletados no período de setembro a outubro de 2018, por meio de um questionário online, via Plataforma Google Forms®. Participaram da pesquisa 217 enfermeiros, sendo 190 (87,46%) do sexo feminino e 27 (12,44%) do sexo masculino. Resultado: Em relação aos direitos, os participantes obtiveram respostas semelhantes, considerando a alternativa mais coerente. Quanto aos deveres e proibições, apresentaram grande diversidade e discordância entre as alternativas escolhidas, demonstrando dúvida ou equívoco por parte dos participantes. Conclusão: Foi possível observar que o conhecimento dos enfermeiros acerca do Código de Ética Profissional de Enfermagem é limitado em relação aos deveres e proibições da profissão.(AU)

With the recent update of the Nursing Professionals Code of Ethics, this became known only by professionals. Objective: to evaluate nurses' knowledge of the Nursing Professionals Code of Ethics. Method: This is an observational, descriptive and cross-sectional study, with data collected from September to October 2018, through an online questionnaire, via the Google Forms® Platform. 217 nurses participated in the research, 190 (87.46%) female and 27 (12.44%) male. Result: Regarding rights, the participants obtained similar responses, considering the most coherent alternative. As for duties and prohibitions, they showed great diversity and disagreement between the alternatives chosen, showing doubt or misunderstanding on the part of the participants. Conclusion: It was possible to observe that the nurses' knowledge about the Nursing Professional Code of Ethics is limited in relation to the duties and prohibitions of the profession.(AU)

Con la reciente actualización del Código de Ética de los Profesionales de Enfermería, esto solo se dio a conocer por los profesionales. Objetivo: evaluar el conocimiento de los enfermeros sobre el Código de Ética para Profesionales de Enfermería. Método: Se trata de un estudio observacional, descriptivo y transversal, con datos recolectados de septiembre a octubre de 2018, a través de un cuestionario en línea, vía Google Forms® Platform. En la investigación participaron 217 enfermeras, 190 (87,46%) mujeres y 27 (12,44%) hombres. Resultado: En cuanto a derechos, los participantes obtuvieron respuestas similares, considerando la alternativa más coherente. En cuanto a deberes y prohibiciones, mostraron gran diversidad y desacuerdo entre las alternativas elegidas, mostrando dudas o incomprensiones por parte de los participantes. Conclusión: se pudo observar que el conocimiento de las enfermeras sobre el Código de Ética Profesional de Enfermería es limitado en relación a los deberes y prohibiciones de la profesión.(AU)

Análise de prontuários de hospital universitário de Mogi das Cruzes, São Paulo / Analysis of medical records of a university hospital in Mogi das Cruzes, São Paulo, Brazil / Análisis de historias clínicas de un hospital universitario de Mogi das Cruzes, São Paulo, Brasil

Resumo O prontuário médico é, na área da saúde, documento básico que permeia toda a atividade assistencial, administrativa, de pesquisa e de ensino, permitindo a comunicação entre os diversos profissionais que participam do cuidado do paciente. Destaca-se, no entanto, a diferença de qualidade dos registros produzidos por cada instituição. Considerando essa variedade, o objetivo desta pesquisa foi analisar prontuários de um hospital de ensino de Mogi das Cruzes/SP. Foram avaliados 191 prontuários, datados a partir de 2016. A avaliação consistiu na aplicação de instrumento que atribui escores considerando os itens obrigatórios do prontuário. Apesar de os escores totais obtidos não serem baixos, os resultados demonstram que a qualidade dos prontuários varia e que o hospital-escola deve aperfeiçoar seu preenchimento.

Abstract The medical record is a basic document in healthcare that permeates all assistance, administrative, research and teaching activities, in addition to allowing communication between health professionals. However, we should emphasize the difference in the quality of these records produced by different institutions. This study aimed to analyze the quality of this data in a teaching hospital in the city of Mogi das Cruzes, São Paulo, Brazil. A total of 191 medical records dated from 2016 were included in the evaluation, which consisted in applying an instrument that ascribe a score to each obligatory item in the medical record. Although the total scores obtained were not low, the results show that the quality of medical records varies, and that the teaching hospital should improve how they are filled out.

Resumen La historia clínica es un documento básico en el área de la salud que impregna todas las actividades de asistencia, administrativas, de investigación y de enseñanza, además de permitir la comunicación entre los diversos profesionales responsables de los pacientes. Sin embargo, se destaca la diferencia en la calidad de los registros producidos por cada institución. Considerando esta variedad, el objetivo de esta investigación fue analizar los registros médicos de un hospital docente en Mogi das Cruzes, São Paulo, Brasil. Se evaluaron 191 historias clínicas, fechadas en 2016. La evaluación consistió en la aplicación de un instrumento que asigna puntajes considerando los ítems obligatorios de la historia clínica. Aunque las puntuaciones totales obtenidas no son bajas, los resultados demuestran que la calidad de las historias clínicas varía y que el hospital docente debe mejorar su cumplimentación.

Pautas éticas para la reanimación cardiopulmonar en el contexto de la pandemia de COVID-19 en Colombia / Ethical guidelines on cardiopulmonary resuscitation in the context of the COVID-19 pandemic in Colombia

La pandemia de COVID-19 se ha asociado con un incremento en el número de casos de paro cardiorrespiratorio y con ello han aumentado las inquietudes éticas en torno a la exigencia de la reanimación cardiopulmonar, así como sobre las condiciones para realizarla. El riesgo de contagio por aerosoles y las incertidumbres clínicas sobre la eficacia, las potenciales secuelas y las circunstancias que podrían justificar la limitación del procedimiento durante la pandemia, han multiplicado las dudas éticas sobre cómo proceder en estos casos. Con base en fundamentos éticos y jurídicos, en el presente artículo se ofrece una guía práctica sobre cómo proceder en los casos de paro cardiopulmonar en el contexto de la pandemia. Los criterios de justicia, beneficio, no daño, respeto a la autonomía, precaución, integridad y transparencia, se presentan de forma organizada y práctica para la adopción de decisiones en materia de reanimación cardiopulmonar.

The pandemic caused by COVID19 is associated with an increase in the number of cases of cardiorespiratory arrest, which has resulted in ethical concerns regarding the enforceability of cardiopulmonary resuscitation, as well as the conditions to carry it out. The risk of aerosol transmission and the clinical uncertainties about the efficacy, the potential sequelae, and the circumstances that could justify limiting this procedure during the pandemic have multiplied the ethical doubts on how to proceed in these cases. Based on ethical and legal grounds, this paper offers a practical guide on how to proceed in the clinical setting in cases of cardiopulmonary arrest during the pandemic. The criteria of justice, benefit, no harm, respect for autonomy, precaution, integrity, and transparency are asserted in an organized and practical framework for decision-making regarding cardiopulmonary resuscitation.

Teleconsulta médica: os limites éticos e o risco de negligência informacional / Medical teleconsultation: ethical limits and the risk of informational negligence / Teleconsulta médica: límites éticos y riesgo de negligencia informativa

Objetivo:levantar a legislação vigente sobre a teleconsulta e realizar sua análise a partir do conceito de consulta médica e da necessidade do exame físico direto do paciente para a sua caracterização, bem como as limitações impostas pelo Código de Ética Médica (CEM) do Conselho Federal de Medicina (CFM), por seus pareceres e resoluções dos Conselhos Regionais, visando apontar seus limites e riscos de negligência médica informacional. Metodologia:revisão qualitativa e integrativa da legislação vigente, da literatura médica e jurídica especializada. Resultados: a prática da telemedicina é regulada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), mas a teleconsulta não é expressamente reconhecida pela entidade. Após a vigência da Portaria do Ministério da Saúde (MS) nº 467/2020 e da Lei nº 13.989/2020,que expressamente permitem a teleconsulta em caráter excepcional e transitório, evidenciou-se que os Conselhos Regionais de Medicina dos estados adotaram posicionamentos divergentes quanto ao tema. Demonstrou-se ainda que o parecer do Conselho Federal de Medicina nº 14/2017 é vinculante e possibilita a comunicação entre o médico e o seu paciente por recursos tecnológicos,quando já houver entre eles uma relação anterior.Conclusão:a teleconsulta é prática médica ética e possível, posto que não é proibida pela Resolução CFM nº 1.643/2002, abordada diretamente no Parecer CFM nº 14/2017, mas que depende de prévia relação médico-paciente para as situações ordinárias, estando diferida (e nunca dispensada) em situações de emergenciais e sendo necessária a formalização de termo de consentimento informado digital por qualquer meio de tecnologia da informação e comunicação,desde que garanta a integridade, segurança e o sigilo das informações.

Objective: to analyze the current legislation on teleconsultation, based on the concept of medical consultation and the need for the physical examination of the patient for its characterization, as well as the limitations imposed by the Code of Medical Ethics of the Federal Council of Medicine (FCM), and by the opinions and resolutions of the Regional Councils, aiming to point out its limits and risks of informational medical negligence. Methods:qualitative and integrative review of current legislation, specialized medical and legal literature on the issue. Results: The practice of telemedicine is regulated by the Federal Council of Medicine, but teleconsultation is not expressly recognized by the entity. After the entry into force of the Administrative Rule No. 467/2020 from Ministry of Health and Law No. 13,989/2020, which expressly allows for teleconsultation in an exceptional and transitory nature, it was found that the Regional Councils of Medicine of the states adopted divergent positions regarding the theme. It was also evident that the opinion of the Federal Council of Medicine No. 14/2017 is binding and allows a "communication" between the doctor and his patient by technological resources, as long as these are already served by him.Conclusion:teleconsultation is an ethical and possible medical practice, since it is not prohibited by CFM Resolution No. 1,643/2002, addressed directly in ReportFCMnº 14/2017, but it depends on a previous doctor-patient relationship for ordinary situations, being deferred (and never dispensed) in emergency situations, being the formalization of digital informed consent by any means of information and communication technology is necessary, as long as it guarantees the integrity, security and confidentiality of information.

Objetivo: analizar la legislación vigente sobre la teleconsulta, basada en el concepto de consulta médica y la necesidad del examen físico cara a cara del paciente para su caracterización, así como las limitaciones impuestas por el Código de Ética Médica (CEM) del Consejo Federal de Medicina (CFM), por sus opiniones y resoluciones de los Consejos Regionales, con el objetivo de señalar sus límites y riesgos de negligencia médica informativa.Metodología:revisión cualitativa e integradora de la legislación vigente, la literatura médica y legal especializada sobre el tema.Resultados:El ejercicio de la telemedicina está regulado por el Consejo Federal de Medicina, pero la teleconsulta no está reconocida expresamente por la entidad. Luego de la entrada en vigor de la ordenanza del Ministerio de Salud (MS) No. 467/2020 y la Ley No. 13.989/2020, que permiten expresamente la teleconsulta con carácter excepcional y transitorio, se evidenció que los Consejos Regionales de Medicina de los estados adoptaron posiciones divergentes respecto al tema. También se evidenció que la opinión del Consejo Federal de Medicina nº14/2017 es vinculante y permite la "comunicación" entre el médico y su paciente por los recursos tecnológicos, siempre que estos ya sean atendidos por él.Conclusión:la teleconsulta es una práctica médica ética y posible, ya que no está prohibida por la Resolución CFM N ° 1.643 / 2002, abordado directamente en la opinión del CFM nº 14/2017, pero depende de una relación previa médico-paciente para situaciones ordinarias, diferirse (y nunca dispensarse) en situaciones de emergencia. La formalización de las TIC digitales por cualquier medio de tecnología de información y comunicación es necesaria, siempre que garantice la integridad, seguridad y confidencialidad de la información.

Conhecimento em ética médica entre estudantes de medicina de Salvador / Knowledge of medical ethics among medical students in Salvador / Conocimiento sobre ética médica de los estudiantes de medicina de Salvador

Resumo Trata-se de estudo observacional, do tipo transversal, realizado entre agosto e outubro de 2018 para avaliar o conhecimento sobre ética médica de 601 estudantes de medicina de uma universidade privada de Salvador/BA. Os dados foram coletados por meio de questionário de múltipla escolha com simulação de sete casos envolvendo conflitos éticos. Os participantes, em sua maioria, eram jovens do sexo feminino, e uma parcela já tinha formação acadêmica prévia. A maior parte dos alunos afirmou já ter lido o Código de Ética Médica e considerar sua linguagem de fácil entendimento. Exceto por pequenas variações, o conhecimento demonstrou-se progressivo ao longo dos semestres, com evolução no aprendizado após cumprimento do componente curricular dedicado à ética médica e melhor desempenho no último semestre da graduação.

Abstract This is a cross-sectional, observational study conducted between August and October 2018, to survey knowledge of medical ethics among 601 medical college students of a private university in the city of Salvador, Bahia, Brazil. Were collected the data through a multiple-choice questionnaire with a simulation of seven cases involving ethical conflicts. The participants were mostly young females, and part of them had a previous academic degree. Most students reported having read the code of medical ethics and considered its language easy to understand. Except for some slight variations, knowledge of medical ethics proved to be progressive over the semesters, and the best performance was in the last semester of the program.

Resumen Se trata de un estudio observacional transversal, realizado entre agosto y octubre de 2018 para evaluar los conocimientos sobre ética médica de 601 estudiantes de medicina de una universidad privada de Salvador, Bahia, Brasil. Los datos se reunieron mediante un cuestionario de opción múltiple presentando simulaciones de siete casos de conflictos éticos. La mayoría de los participantes eran mujeres jóvenes, y un grupo tenía formación académica previa. La mayoría de los estudiantes declararon que ya habían leído el Código de Ética Médica y que consideraban que su lenguaje es fácil de entender. Salvo pequeñas variaciones, los conocimientos demostraron ser progresivos a lo largo de los semestres, con una evolución en el aprendizaje después de cumplir los requisitos educativos dedicados a la ética médica y un mejor rendimiento en el último semestre de la graduación.

Principios bioéticos en la actualización del Código de Ética y Deontología de la terapia ocupacional en Brasil / Boethic principles on updating the code of ethics and deontology of occupational therapy in Brazil

Introducción: El terapeuta ocupacional interviene en el desempeño ocupacional de lo cotidiano ya sea del individuo o de la colectividad, buscando la participación social. Objetivo: Este estudio identificó y analizó la bioética en la formación del terapeuta ocupacional en Brasil, su importancia en el desarrollo de competencias y habilidades, en las áreas de la salud, asistencia social, educación y cultura, enfrentándose a los dilemas bioéticos que surgen en las relaciones profesionales. Método: Se utilizó la Declaración Universal de Bioética y Derechos Humanos de la UNESCO(DUBDH) como referencia para este análisis. Se incluyeron para este estudio los principios en los que se identificó una relación con los artículos del Código de Ética y Deontología de la Terapia Ocupacional (CEDTO) de Brasil. Por lo tanto, se estudiaron los siguientes artículos 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8ºl, 9º, 10º, 11º, 12º, 13º, 14º, 15º, 18º y 28º. Resultados: ¿cuales son los resultados? Se ha obtenido un estudio comparativo y exploratorio entre los principios de la DUBDH, descritos en sus artículos, y los artículos del CEDTO con construcción de Tabla de Datos Demostrativos que representan esa correlación. Conclusión: ¿Cuáles son las conclusiones? La discusión analizó la correlación de los artículos de los documentos, esperando que contribuya en el incremento de la Bioética en la formación del terapeuta ocupacional, conduciendo a cambios de actitudes.

Introduction: Occupational therapist intervenes at the problems in the daily occupational performance of the person or the community, seeking social participation. Aim: This study identified and analyzed the Bioethics in the formation of the occupational therapist in Brazil, its importance in the development of competences and abilities in the areas of health, social assistance, education and culture, in the face of the bioethical dilemmas that arise in the professional relationships. Method: The Universal Declaration of Bioethics and Human Rights of UNESCO (DUBDH) was used as reference for this analysis with the Code of Ethics and Deontology of Occupational Therapy (CEDTO) in Brazil. Therefore, the following principles were studied: 3rd, 4th, 5th, 6th, 7th, 8th, 9th, 10th, 11th, 12th, 13th, 14th, 15th, 18th, and 28th. Results: A comparative and exploratory study was obtained between the principles of the DUBDH, described in its articles, and the articles of the CEDTO with the construction of the Demonstrative Data Table that represent this correlation. Conclusion: The discussion analyzed the correlation of the articles in the documents, hoping that it contributes to the increase of the Bioethics in the formation of the occupational therapist, leading to attitudinal changes.

Código de Ética del Colegio Médico de Chile. Análisis crítico de una modificación / Ethics code of the medical college of Chile. Critical analysis of a modification

The code of ethics of the Medical College of Chile was modified in December 2019. The amendment was mainly to article 8, which refers to the doctor's duty to care for the pregnant woman and the child she is carrying. The change maintains this duty, but allows doctors to perform abortions, introducing three considerations that act as new principles or values for the medical profession: the plurality of values existing in society, the autonomy of women and what is established by law. This paper is a reflection on codes of ethics, their relationship with values, and with legislation. Also it shows the consequences that this modification represents for the principles governing medical activity, the status of medical specialties, the commitment of doctors to their patients and the validity of the code of ethics.

Avaliação do conhecimento de estudantes de medicina sobre sigilo médico / Assessment of medical students' knowledge about medical confidentiality / Evaluación del conocimiento de medicina acerca de la confidencialidad médica

Resumo O sigilo médico é um dos princípios basilares da medicina, e espera-se que o profissional da área sempre resguarde o que lhe é relatado ou descoberto. Este estudo objetiva avaliar o conhecimento dos estudantes de medicina de uma universidade privada de Salvador/BA sobre o sigilo na relação médico-paciente. Trata-se de estudo transversal, descritivo e observacional realizado entre agosto e novembro de 2017 com 305 alunos de medicina do primeiro ao décimo primeiro semestre, por meio de questionário estruturado com situações-problema sobre sigilo profissional, com base no Código de Ética Médica, Capítulo IX. Foi estabelecido aleatoriamente um grau de conhecimento suficiente e insuficiente para os estudantes. A maioria deles mostrou conhecimento suficiente, e o décimo primeiro semestre obteve mais acertos nos casos-problema propostos no questionário. Portanto, torna-se necessário aprofundar continuamente o estudo da temática de forma transversal, devido a sua importância na relação médico-paciente. Aprovação CEP-Unifacs 2.125.574

Abstract Medical confidentiality is one of the basic principles of medicine, and it is expected that the professional in the field will always protect what is reported or discovered. This study aims to evaluate the knowledge of medical students at a private university in Salvador, Bahia, Brazil, about confidentiality in the doctor-patient relationship. This is a cross-sectional, descriptive and observational study carried out between August and November 2017 with 305 medical students from the first to the eleventh semester, through a structured questionnaire with problem situations on professional secrecy, based on the Code of Medical Ethics, Chapter IX. A sufficient and insufficient degree of knowledge was randomly established for students. Most of the students showed sufficient knowledge, and the eleventh semester obtained more correct answers in the problem cases proposed in the questionnaire. Therefore, it is necessary to continuously deepen the study of the theme in a transversal way, due to its importance in the doctor-patient relationship. Approval CEP-Unifacs 2.125.574

Resumen La confidencialidad médica es uno de los principios basilares de la medicina, y se espera que el profesional de esta área siempre resguarde lo que se le relata y lo que descubre. Este estudio tiene como objetivo evaluar el conocimiento de los estudiantes de medicina de una universidad privada en Salvador, Bahía, Brasil, acerca de la confidencialidad en la relación médico-paciente. Se trata de un estudio transversal, descriptivo y observacional realizado entre agosto y noviembre del 2017 con 305 estudiantes de medicina del primero al undécimo semestres, por medio de un cuestionario estructurado con situaciones-problema sobre secreto profesional, basado en el Código de Ética Médica, Capítulo IX Se estableció aleatoriamente un grado de conocimiento suficiente e insuficiente para los estudiantes. La mayoría de los estudiantes demostró conocimiento suficiente, y el undécimo semestre obtuvo más éxito en los casos-problema propuestos en el cuestionario. Por lo tanto, se hace necesario profundizar continuamente el estudio del tema de manera transversal, debido a su importancia en la relación médico-paciente. Aprobación CEP-Unifacs 2.125.574

Plagiarism in scientific publications

Plagiarism in scientific publications is a topic of fundamental importance and rarely addressed in the literature. It is associated with ethical issues that go beyond research itself, a fact that values the discussion on the topic. The concept, the main types of plagiarism, ethical relationships, preventive methodologies aiming to minimize their occurrence, diagnostic methodologies, and potential penalties involved are discussed. Every researcher and team involved in publishing articles should be aware of the importance and relevance of not plagiarizing, since being cautious about it is essential to build a solid curriculum on the part of the researcher, and credibility on the part of scientific journals.

Tipos penais e sua ocorrência no exercício profissional de enfermagem: análise de processos ético-disciplinares / Criminal types and their occurrence in professional nursing practice: analysis of ethical and disciplinary processes

Introdução: A infração ética envolvendo tipos penais, viola normas éticas, deveres profissionais e a própria essência da profissão, porém os fatos possuem forte relação com as escolhas valorativas dos profissionais envolvidos. Este estudo abordou infrações cometidas pelos profissionais de enfermagem consideradas tipos penais nos processos éticos julgados pelo COREN-SP nos anos de 2012 e 2013. Objetivos: Identificar, classificar e descrever as ocorrências envolvendo tipos penais nos processos éticos julgados pelo COREN-SP no período de 2012 e 2013; analisar os depoimentos dos profissionais condenados pela prática de tipos penais e identificar a existência de fatores desencadeadores da atitude do profissional. Métodos: Estudo documental de abordagem quanti-qualitativa, a partir de dados de 399 profissionais julgados pelo COREN-SP no período mencionado. A partir dos critérios estabelecidos foram selecionados 13 processos que preenchiam os requisitos de institucionalização da denúncia, cujos profissionais foram condenados por infrações éticas consideradas tipos penais. A partir da identificação das unidades temáticas nos depoimentos dos profissionais, foram construídas categorias analíticas que emergiram dos discursos. Assim, optou-se pelo referencial teórico-filosófico da Teoria Tridimensional do Direito e da Deliberação Moral. Resultados: O estudo quantitativo abrangeu 399 profissionais julgados e forneceu dados para a composição de um primeiro retrato dos tipos penais na enfermagem com a identificação de 169 profissionais em processos relacionados a tipos penais. Os profissionais de nível médio foram os mais envolvidos (71%), sendo a categoria dos Auxiliares de Enfermagem mais evidenciada (49,1%). Detectou-se maior evidência de profissionais do sexo feminino (67,5%), bem como iniciantes no exercício profissional formados no máximo há 5 anos (43,2%), na faixa etária de 31 a 40 anos (38,7%). No que tange às ocorrências propriamente ditas, a maioria foi de natureza procedimental com resultado óbito ou lesão corporal. Em relação às ocorrências de natureza atitudinal, o exercício ilegal de profissão teve maior incidência, seguida de falsificação de documento. Os casos de negligência apresentaram maior incidência de óbito e lesão corporal. Como desfecho dos julgamentos, 63,3% dos profissionais envolvidos foram considerados culpados e a penalidade mais aplicada foi advertência (21,5%). Foram identificados e classificados os tipos penais encontrados, seguindo o critério estabelecido pelo CPB e apresentada a síntese de cada processo a partir da metodologia proposta por Schneider. A partir dos depoimentos dos profissionais foram formuladas sete categorias analíticas. Discussão: Observou-se, nos depoimentos, a importância da análise do caso concreto, a partir dos fatos, normas e deveres infringidos e os valores envolvidos, pois da mesma forma que alguns manifestaram arrependimento e conhecimento do ato ilícito, outros não manifestaram pesar pela prática do ato lesivo praticado, com discurso de negação, autoridade ou perseguição. Foram identificados fatores relacionados a condições de trabalho, financeiros e psicológicos e/ou sociais, como influenciadores da valoração do profissional. Conclusão: O estudo possibilitou o alcance dos objetivos delineados, bem como a relevância da análise deliberativa nas infrações éticas cometidas por profissionais de enfermagem. Ademais, denota-se a importância do investimento em educação, melhores condições de trabalho e reconhecimento dos profissionais dessa área, visando a diminuição de ilícitos éticos considerados tipos penais.

Introduction: Ethical infraction involving criminal types violates ethical norms, professional duties and the very essence of the profession, but the facts have a strong relationship with the valorative choices of the involved. This study addressed infractions committed by nursing professional considered criminal types in the ethical processes judged by COREN-SP in the years 2012 and 2013. Objectives: Identify, classify and describe the occurrences involving criminal types in the ethical processes judged by COREN-SP in the 2012-2013 period; analyze the testimonies of professionals convicted of the practice of criminal types and identify the existence of factors that trigger the professionals attitude. Methodology: Documentary study with a quantitative-qualitative approach, based on data from 399 professionals judge by COREN-SP in the period mentioned. From the established criteria, 13 processes were selected that fulfilled the requirements for institutionalizing the complaint, whose professionals were convicted of ethical offenses considered criminal types. From the identification of thematic units in the testimonies of the professionals, analytical categories that emerged from the speeches were constructed. Thus, we opted for the theoretical-philosophical framework of three-dimensional theory of law and moral deliberation. Results: The quantitative study covered 399 judged professionals and provided data for the composition of a first portrait of criminal types in nursing with the identification of 169 professionals in processes related to criminal types. Mid-level professionals were the most involved (71%), with the category of Nursing assistants being the most evident (49,1%). There was greater evidence of female professionals (67,5%), as well as newcomers trained at the most 5 years ago (43,2%), in the age group of 31 to 49 years (38,7%). With regard to the occurrences themselves, most are of a procedural nature with result of death or bodily injury. Regarding occurrences of an attitudinal nature, the illegal exercise of profession had a higher incidence, followed by document forgery. Negligence cases had a higher incidence of death and personal injury. As the outcome of the trials, 63,3% of the professionals involved were found guilty and the most applied penalty was a warning (21,5%). The criminal types found were identified and classified, following the criteria established by the CPB and the synthesis of each process was presented based on the methodology proposed by Schneider. From the professionals testimonies, seven analytical categories were formulated. Discussion: It was observed in the testimonies; the importance of analyzing the specific case, based on the facts, rules and duties violated and the values involved, because just as some expressed regret and knowledge of the illegal act, others did not express regret for the practice of the harmful act practiced, with a speech of denial, authority or persecution. Factors related to working conditions, financial and psychological and/or social were identified as influencing the professionals valuation. Conclusion: The study made it possible to achieve the objectives outlined, as well as the relevance of deliberative analysis in ethical infractions committed by nursing professionals. In addition, the importance of investing in education, better working conditions are recognition of professionals in this area is delayed, aiming at reducing of ethics illegal considered criminal types.